Ciro Nogueira Pressionado: Carf Confirma Multa Bilionária por Suspeita de Propinas na Petrobras e J&F

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), figura central em investigações recentes, enfrenta uma nova e significativa pendência jurídica que remonta aos tempos da Operação Lava Jato. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter uma pesada multa e cobrança de impostos contra o parlamentar, decorrente de supostas propinas recebidas em esquemas envolvendo a Petrobras e o grupo J&F na década passada. Nogueira, que preside o PP desde 2013, nega veementemente as acusações e promete recorrer tanto no âmbito administrativo quanto na esfera judicial.

As investigações da Lava Jato e seus desdobramentos já levantaram suspeitas sobre o recebimento ilegal de dinheiro por parte de empreiteiras e da J&F, dos irmãos Batista. Embora a defesa de Ciro Nogueira tenha obtido a rejeição de quatro denúncias criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2016 e 2020, a Receita Federal, em uma análise administrativa, concluiu que o senador recebeu quantias não declaradas.

Segundo a Receita, o parlamentar teria recebido R$ 1,4 milhão da empreiteira UTC, com negócios na Petrobras, e outros R$ 5 milhões da J&F, a maior parte em espécie. A multa e o imposto devido, estimados em R$ 6,3 milhões em 2018, foram confirmados pelo Carf em decisão unânime no último dia 10 de dezembro, com o acórdão publicado em 4 de maio. A defesa de Nogueira argumentou a falta de provas corroborativas e que eventuais doações eleitorais seriam destinadas ao partido, não a ele pessoalmente. Contudo, a conselheira relatora Lílian Cláudia de Souza destacou a existência de um conjunto probatório robusto e a independência entre as esferas penal e administrativa.

Paralelamente, o senador Ciro Nogueira voltou a ser alvo da Polícia Federal em 7 de maio, em uma fase da Operação Compliance Zero que investiga o Banco Master. A suspeita é de recebimento de uma mesada de R$ 500 mil do banqueiro Daniel Vorcaro, em troca de uma proposta legislativa que beneficiava o Master. O senador já foi alvo de buscas em 2018, quando foram apreendidos R$ 217 mil em dinheiro vivo em seus endereços.

A Receita Federal identificou uma “confusão patrimonial” entre empresas do senador e de seus parentes, como sua mãe, Eliane, que também foi autuada em mais de R$ 1 milhão em procedimento paralelo. No caso da J&F, a apuração cita o envolvimento de um supermercado do Piauí na repasse de dinheiro em espécie para uma pessoa indicada pelo senador. Ciro Nogueira reitera seu posicionamento de negar todas as acusações.

(Foto: Ag. Senado)